Termos de Uso

Última atualização: 05 de outubro de 2026

Bem-vindo ao site da ARLS Ferraz de Vasconcelos.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização de nosso site institucional, de suas páginas públicas, da área restrita e das demais funcionalidades digitais disponibilizadas pela instituição.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos e compromete-se a utilizar os recursos disponibilizados de maneira responsável, ética e compatível com suas finalidades.

Recomendamos a leitura deste documento juntamente com nossa Política de Privacidade.

1. Sobre este site

O site da ARLS Ferraz de Vasconcelos possui caráter institucional e tem como principais objetivos:

1. apresentar informações sobre a instituição;
2. divulgar informações sobre a Maçonaria de maneira acessível ao público;
3. divulgar notícias, eventos, projetos e atividades institucionais;
4. promover iniciativas sociais, educacionais e comunitárias;
5. disponibilizar canais de comunicação;
6. oferecer recursos digitais aos membros autorizados;
7. apoiar atividades administrativas internas da Loja.

Determinadas páginas são públicas, enquanto outras funcionalidades são disponibilizadas exclusivamente por meio de uma área restrita.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário concorda em respeitar estes Termos de Uso e a legislação aplicável.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que não utilize funcionalidades que dependam da aceitação dessas condições.

A simples navegação pelas páginas públicas não concede ao visitante qualquer direito sobre conteúdos, sistemas, informações internas ou recursos restritos da instituição.

3. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira legítima, responsável e respeitosa.

É proibida a utilização do site para atividades que possam:

1. violar a legislação;
2. prejudicar terceiros;
3. comprometer a segurança da aplicação;
4. tentar obter acesso não autorizado;
5. interferir no funcionamento do sistema;
6. introduzir códigos, arquivos ou conteúdos maliciosos;
7. explorar vulnerabilidades;
8. obter indevidamente informações restritas;
9. utilizar dados disponíveis no sistema para finalidades incompatíveis com sua finalidade institucional;
10. realizar qualquer atividade que possa causar prejuízo à instituição, aos seus membros ou a terceiros.

Tentativas de acesso indevido poderão ser registradas e tratadas de acordo com as medidas técnicas, administrativas e legais cabíveis.

4. Conteúdo institucional

Os conteúdos publicados neste site possuem finalidade predominantemente institucional, informativa, histórica, educacional ou de divulgação.

Podem ser disponibilizados, entre outros:

1. textos institucionais;
2. informações sobre a Maçonaria;
3. notícias;
4. eventos;
5. projetos sociais;
6. iniciativas educacionais;
7. fotografias;
8. comunicados públicos;
9. registros históricos;
10. materiais relacionados às atividades da Loja.

Buscamos manter as informações corretas e atualizadas. Entretanto, conteúdos poderão ser revisados, atualizados, complementados ou removidos quando necessário.

5. Informações sobre a Maçonaria

Os conteúdos sobre Maçonaria disponibilizados neste site possuem caráter institucional e informativo.

Seu objetivo é contribuir para que visitantes, familiares, jovens e demais interessados possam conhecer melhor princípios, valores, história e atividades relacionadas à instituição.

Esses conteúdos não substituem regulamentos, constituições, rituais, decisões, normas ou documentos oficiais das organizações maçônicas competentes.

Quando houver divergência entre conteúdo meramente informativo do site e norma oficial aplicável, prevalecerá a documentação oficial correspondente.

6. Área restrita

Determinadas funcionalidades do sistema são destinadas exclusivamente aos membros e demais usuários devidamente autorizados.

O acesso poderá depender de autenticação e das permissões atribuídas a cada usuário.

A existência de uma conta não significa acesso irrestrito ao sistema.

Cada usuário poderá visualizar ou utilizar somente os recursos correspondentes às suas atribuições e permissões.

7. Credenciais de acesso

As credenciais utilizadas para acessar a área restrita são pessoais e não devem ser compartilhadas.

O usuário é responsável por adotar cuidados razoáveis para proteger sua conta.

É recomendável:

1. manter sua senha em sigilo;
2. não compartilhar credenciais com terceiros;
3. utilizar senha segura;
4. não deixar sessões abertas em computadores compartilhados;
5. comunicar eventual suspeita de acesso indevido.

Caso seja identificado risco à segurança, a instituição poderá adotar medidas de proteção, incluindo bloqueio temporário ou redefinição de credenciais.

8. Perfis e permissões

O sistema poderá utilizar diferentes perfis, funções e permissões para controlar o acesso às funcionalidades administrativas.

Isso significa que determinados usuários poderão possuir acesso a recursos que não estão disponíveis para outros.

O acesso deverá respeitar as atribuições institucionais de cada usuário.

O fato de uma informação estar armazenada no sistema não autoriza qualquer usuário a acessá-la, utilizá-la ou compartilhá-la fora das finalidades relacionadas às suas funções.

9. Responsabilidade dos usuários da área administrativa

Usuários com acesso administrativo assumem responsabilidade especial sobre as informações e funcionalidades disponíveis.

Esses usuários comprometem-se a:

1. utilizar o sistema somente para finalidades institucionais;
2. preservar a confidencialidade das informações;
3. registrar informações de maneira responsável;
4. evitar alterações indevidas;
5. não compartilhar dados internos com pessoas não autorizadas;
6. respeitar as permissões concedidas;
7. comunicar eventuais falhas ou incidentes de segurança;
8. utilizar os recursos administrativos de acordo com suas atribuições.

A utilização de acesso privilegiado para finalidade particular ou incompatível com os objetivos da instituição poderá resultar em restrição ou revogação do acesso.

10. Registros e auditoria

Determinadas ações realizadas na área restrita poderão ser registradas pelo sistema.

Esses registros poderão incluir informações relacionadas ao usuário responsável, ação realizada, data e horário e demais elementos necessários à rastreabilidade da operação.

Os registros podem ser utilizados para:

1. segurança;
2. auditoria;
3. identificação de alterações;
4. prevenção de uso indevido;
5. investigação de incidentes;
6. integridade administrativa;
7. exercício regular de direitos.

O usuário da área restrita deve estar ciente de que operações administrativas realizadas por sua conta poderão ser registradas.

11. Informações internas e confidencialidade

Algumas informações disponibilizadas na área restrita possuem caráter interno e não são destinadas ao público.

O usuário não deve copiar, publicar, encaminhar ou divulgar informações restritas a terceiros sem autorização adequada.

Esse cuidado poderá abranger, conforme o contexto:

1. dados de membros;
2. documentos internos;
3. informações administrativas;
4. registros financeiros;
5. atas;
6. comunicações internas;
7. relatórios;
8. dados de frequência;
9. documentos institucionais;
10. outras informações classificadas ou tratadas como internas.

O acesso concedido pelo sistema não elimina o dever de responsabilidade sobre a utilização dessas informações.

12. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização deste site deverá observar nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

A Política de Privacidade apresenta informações adicionais sobre coleta, utilização, armazenamento, segurança, compartilhamento e direitos relacionados aos dados pessoais.

13. Notícias, fotografias e registros de atividades

O site poderá publicar fotografias, notícias e registros relacionados a eventos, projetos e atividades institucionais.

Esses conteúdos deverão ser utilizados de maneira compatível com suas finalidades institucionais e com os direitos das pessoas envolvidas.

Caso alguma pessoa tenha questionamento relacionado a conteúdo no qual apareça identificada, poderá utilizar os canais oficiais da instituição para solicitar análise.

Cada solicitação será avaliada considerando a legislação aplicável, a natureza do conteúdo, sua finalidade e os direitos envolvidos.

14. Crianças, adolescentes e organizações juvenis

O site poderá apresentar informações sobre projetos educacionais, atividades comunitárias e organizações juvenis relacionadas à Família Maçônica.

A divulgação dessas atividades deverá observar os cuidados necessários à proteção de crianças e adolescentes.

Conteúdos destinados a apresentar organizações juvenis possuem caráter informativo e não significam que o site substitua os canais oficiais, regulamentos ou procedimentos próprios dessas organizações.

15. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos institucionais produzidos especificamente para este site, incluindo textos, elementos gráficos, identidade visual e materiais próprios, são protegidos pela legislação aplicável.

Marcas, símbolos, fotografias, documentos ou materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

A disponibilização de conteúdo no site não significa transferência de propriedade intelectual ao visitante.

16. Uso e compartilhamento de conteúdo

Conteúdos públicos poderão ser compartilhados para finalidades legítimas, desde que preservados seu contexto e autoria e respeitados eventuais direitos de terceiros.

Não é permitido utilizar conteúdos do site de maneira que:

1. altere indevidamente seu significado;
2. atribua declarações falsas à instituição;
3. induza terceiros a erro;
4. viole direitos autorais;
5. prejudique a honra ou imagem de pessoas;
6. sugira apoio institucional inexistente;
7. seja utilizada para prática ilícita.

Materiais identificados como internos, reservados ou restritos não devem ser compartilhados publicamente sem autorização.

17. Links externos

Nosso site poderá disponibilizar links para sites ou serviços mantidos por terceiros.

Esses links são fornecidos para facilitar o acesso a informações consideradas úteis ou relacionadas ao conteúdo apresentado.

A ARLS Ferraz de Vasconcelos não controla necessariamente esses ambientes externos e não se responsabiliza por suas políticas, disponibilidade, segurança ou conteúdo.

Ao acessar um serviço externo, o usuário estará sujeito aos respectivos termos e políticas daquele serviço.

18. Disponibilidade do site

Buscamos manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, não é possível garantir disponibilidade ininterrupta.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de:

1. manutenção;
2. atualizações;
3. falhas técnicas;
4. problemas de infraestrutura;
5. indisponibilidade de fornecedores;
6. incidentes de segurança;
7. situações de força maior;
8. outras circunstâncias técnicas ou operacionais.

Sempre que possível, buscaremos restaurar o funcionamento normal do serviço em prazo razoável.

19. Segurança

São adotadas medidas destinadas a proteger o ambiente digital contra acessos indevidos, alterações não autorizadas e outras ameaças.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a riscos.

O usuário também possui papel importante na segurança e deve utilizar o sistema de maneira responsável.

Caso identifique comportamento suspeito, vulnerabilidade ou possível incidente, recomendamos que entre em contato pelos canais oficiais da instituição, evitando divulgar publicamente detalhes que possam aumentar o risco antes que a situação seja analisada.

20. Proibição de tentativas de acesso indevido

É expressamente proibido tentar acessar contas, páginas, documentos, dados, funcionalidades ou recursos para os quais o usuário não possua autorização.

Também não é permitido tentar contornar mecanismos de autenticação, autorização, controle de acesso ou segurança.

A identificação de atividades dessa natureza poderá resultar em bloqueio de acesso e adoção das providências cabíveis.

21. Dados e informações fornecidos pelos usuários

Quando o sistema permitir inclusão ou alteração de informações, o usuário deverá buscar fornecer dados verdadeiros, adequados e relacionados à finalidade da funcionalidade utilizada.

Não devem ser inseridos conteúdos:

1. falsos;
2. fraudulentos;
3. ofensivos;
4. discriminatórios;
5. ilícitos;
6. maliciosos;
7. incompatíveis com a finalidade institucional;
8. que violem direitos de terceiros.

Usuários administrativos também devem evitar inserir dados pessoais desnecessários em campos de texto livre.

22. Decisões institucionais

Informações, indicadores, relatórios e registros gerados pelo sistema possuem finalidade de apoio às atividades administrativas da instituição.

A existência de determinado indicador no sistema não significa necessariamente decisão institucional automática.

Sempre que determinada matéria depender de análise, deliberação, decisão de autoridade competente ou procedimento previsto pelas normas da instituição, o sistema deverá ser compreendido como instrumento de apoio e registro, e não como substituto desse processo.

23. Limitação de responsabilidade

A instituição procura manter o site seguro, funcional e atualizado, mas não pode garantir que todas as informações estarão permanentemente livres de erros, indisponibilidades ou falhas técnicas.

Na medida permitida pela legislação, a ARLS Ferraz de Vasconcelos não se responsabiliza por danos decorrentes exclusivamente de:

1. uso inadequado do site;
2. compartilhamento voluntário de credenciais;
3. utilização não autorizada de informações obtidas por terceiros;
4. falhas externas fora de seu controle razoável;
5. utilização de sites de terceiros acessados por links externos;
6. descumprimento destes Termos pelo próprio usuário.

Esta disposição não afasta responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

24. Suspensão ou encerramento de acesso

O acesso à área restrita poderá ser suspenso, limitado ou encerrado quando necessário, especialmente em situações relacionadas a:

1. perda da autorização institucional;
2. mudança de função ou atribuição;
3. risco à segurança;
4. suspeita de comprometimento da conta;
5. utilização indevida;
6. violação destes Termos;
7. necessidade administrativa legítima.

As medidas adotadas deverão observar, quando aplicável, as normas e procedimentos internos da instituição.

25. Alterações no site e nas funcionalidades

A ARLS Ferraz de Vasconcelos poderá modificar, adicionar, substituir ou remover funcionalidades do site conforme suas necessidades institucionais e administrativas.

A evolução tecnológica do sistema poderá resultar em alterações de interface, recursos, procedimentos de autenticação e formas de utilização.

26. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças:

1. no site;
2. nas funcionalidades;
3. nos procedimentos administrativos;
4. nas práticas de segurança;
5. na legislação;
6. nas necessidades institucionais.

A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Quando alterações relevantes afetarem usuários da área restrita, poderão ser adotadas formas adicionais de comunicação.

27. Relação com outras normas e documentos

Estes Termos regulam especificamente a utilização do site e de seus recursos digitais.

Eles não substituem estatutos, regulamentos, constituições, rituais, normas administrativas, decisões ou demais documentos oficiais aplicáveis à instituição e às organizações às quais ela esteja vinculada.

Em matérias institucionais, prevalecerão as normas oficiais competentes.

28. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

Questões relacionadas à privacidade e proteção de dados deverão observar, entre outras normas aplicáveis, a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

29. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, problemas relacionados ao acesso, questões de segurança ou solicitações relacionadas ao site, entre em contato com a ARLS Ferraz de Vasconcelos por meio dos canais oficiais disponibilizados em nosso site.

Uso responsável da tecnologia

A tecnologia utilizada pela ARLS Ferraz de Vasconcelos tem como propósito apoiar nossa comunicação, preservar nossa história, facilitar atividades administrativas e fortalecer a relação entre a instituição, seus membros e a comunidade.

Esperamos que todos que utilizem nossos recursos digitais façam isso com o mesmo compromisso que orienta nossa atuação: respeito, responsabilidade, ética e fraternidade.

ARLS Ferraz de Vasconcelos

Fraternidade, conhecimento e compromisso com a sociedade.